Projetos Cofinanciados

Designação do projeto: Ampliação da rede de esgotos da Torre Cimeira e da Torre Fundeira
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-001235
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: Gavião
Entidade beneficiária: Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A.

Data da aprovação: 2019-10-17
Data de início: 2020-03-01
Data de conclusão: 2021-07-31
Custo total elegível: 216.430,00€
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão - 118.965,50€
Apoio financeiro público nacional/regional: 32.464,50€

A operação tem os seguintes objetivos:

1. Ampliar a rede de drenagem de águas residuais das localidades de Torre Cimeira e Torre Fundeira;
2. Garantir o tratamento adequado a todas as águas residuais recolhidas no Subsistema de Saneamento de Torre Cimeira/Torre Fundeira;
3. A utilização integral da ETAR da Torre Fundeira (gerida em alta pelas Águas do Vale do Tejo, S. A.);
4. Eliminar descargas de águas residuais recolhidas em redes de coletores em meio natural sem o tratamento adequado garantindo a salubridade e coesão territorial;
5. Garantir uma melhor qualidade do serviço prestado às populações

Designação do projeto: Capacitação e modernização das administrações e dos serviços públicos - SAMA - Capacitação das entidades da Administração Pública (Alentejo)
Código do projeto: ALT20-09-5762-FSE-000014
Objetivo principal: Promover a capacitação dos seus serviços, tornando os seus processos mais eficientes, digitais e acessíveis, habilitando-se a disponibilizar bens públicos de qualidade, em menor tempo, através de uma interação mais eficaz, nomeadamente através de plataformas informáticas, visando a redução dos custos de contexto, para os cidadãos e empresas
Região de intervenção: Alentejo
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2019-10-01
Data de início: 2020-04-08
Data de conclusão: 2023-08-30
Custo total elegível: 140.999,58€
Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 119.849,64€
Apoio financeiro público nacional/regional: 21.149,94€

Objetivos, atividades e resultados esperados
Projeto de capacitação dos serviços do Município de Gavião, promovida através da reengenharia de processos, incremento da transparência da governação, bem com da instalação de plataformas informáticas que vão possibilitar aos cidadãos e empresas o acesso a serviços públicos, nomeadamente para a gestão de contratos públicos, relação com o tecido associativo, obtenção e avaliação da satisfação dos utentes e, por último, promover a inovação nos processos de gestão autárquica.

Objetivos

• Promover a transparência e boa governação através da disponibilização de informação e participação dos cidadãos e empresas
• Promover a reengenharia de processos visando a melhoria da eficiência da organização e a eficácia e qualidade dos serviços públicos disponibilizados a cidadãos e empresas
• Implementar instrumentos de gestão e avaliação da contratação pública, infraestruturas e equipamentos coletivos
• Implementar novos modelos colaborativos de governação integrada do Município, Juntas de Freguesia e Associativo

Atividades

• Atividade 1 – Assistência Técnica
• Atividade 2 – Reengenharia de Processos
• Atividade 3 – Transparência, boa governação e participação dos cidadãos e empresas
• Atividade 4 – Gestão e Monitorização dos contratos, infraestruturas e equipamentos coletivos

Resultados esperados
Serviços públicos objeto de avaliação da respetiva prestação do serviço e da satisfação dos utentes – 1
Serviços em que a metodologia de avaliação de satisfação, monitorização de níveis de serviços e/ou avaliação da qualidade, foi implementada um ano após a conclusão da operação – 55%

Designação do projeto: Conteúdos Museográficos e implementação do Plano de Atividades do Núcleo Museológico das Mantas e Tapeçarias de Belver
Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000024
Objetivo principal: Dinamizar os territórios rurais
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2016-10-28
Data de início: 2014-10-27
Data de conclusão: n/a
Custo total elegível: 134.933,21€
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - 114.639,23€
Apoio financeiro público nacional/regional: 85%

Objetivos, atividades e resultados esperados:
A presente operação decorre da recuperação do antigo edifício da fábrica de Natividade Nunes da Silva, sito em Belver, antiga fábrica de carpetes, colchas, tapetes e linhos, sendo os principais objectivos dar continuidade ao projeto que visa recuperar e dar a conhecer o património cultural do concelho. O espólio do museu, bem como os conteúdossobre as técnicas de fabrico das tapeçarias que eram utilizadas na antiga fábrica de tapetes de Natividade Nunes, e também sobre a fábrica e a família que a desenvolveu, serão dadas a conhecer ao público de forma atrativa e educativa. Com uma dinâmica de atividades nesta técnica artesanal de fabrico de tapeçarias será possível criar um nicho de negócio na área da tecelagem artesanal.

Designação do projeto: Criação da Incubadora de Empresas não tecnológicas (IEnt) de Gavião
Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000079
Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2019-01-11
Data de início: 2019-07-01
Data de conclusão: 2020-12-31
Custo total elegível: 1.322.598,34€
Apoio financeiro da União Europeia: 1.124.208,59€
Apoio financeiro público nacional/regional: 198.389,75€

Objetivos, atividades e resultados esperados:
A operação tem como objetivo criar uma Incubadora de Empresas não tecnológicas (IEnt) no Concelho de Gavião, visando dar resposta à procura que o Município de Gavião tem vindo a registar, por parte de empreendedores e investidores que se pretendem instalar numa infraestrutura preparada para os receber (e apoiar) num curto espaço de tempo. A IEnt a criar localizar-se-á nos terrenos do logradouro do antigo Seminário de Gavião, no núcleo urbano de Gavião, zona central histórica e turística do Concelho de Gavião. A operação visa requalificar, valorizar e tirar proveito de um espaço existente e de relevância local. A IEnt pretende também dar uma resposta e contrariar a tendência de desertificação e abandono do interior, criando condições para a sua fixação no concelho e para a atração de novos profissionais para o mesmo. A IEnt será constituída por um total de 20 módulos. Para além do espaço físico, é objetivo do Município criar uma entidade gestora para o apoio ao empreendedorismo, à gestão das empresas recém criadas, prestando serviços partilhados.

Designação do projeto: Disponibilização de um espaço público de qualidade no Bairro do Cadete
Código do projeto: ALT20-06-4943-FEDER-000009
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2018-09-05
Data de início: 2017-11-01
Data de conclusão: 2020-10-31
Custo total elegível: 16.052,09€
Apoio financeiro da União Europeia: 13.644,28€
Apoio financeiro público nacional/regional: 2.407,81€

Objetivos, atividades e resultados esperados:
A candidatura para a disponibilização de um espaço público de qualidade para usufruto por parte da comunidade do Bairro Cadete tem enquadramento no PAICD do Município do Gavião, desenvolvido no âmbito do Aviso n.º Alt20-43-2017-01.
A implementação desta operação terá um efeito positivo sobre a melhoria da qualidade ambiental do espaço a intervir, bem como a promoção da interação social.

Designação do projeto: 6.ª Edição PEPAL – 2.ª Fase
Código do projeto: ALT20-05-3118-FSE-000019
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2020-05-05
Data de início: 2020-02-01
Data de conclusão: 2022-02-28
Custo total elegível: 49.932,00€
Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 42.442,20€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

• Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral;
• Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho, e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores.

Designação do projeto: Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar
Código do projeto: ALT20-02-5266-FSE-000052
Objetivo principal: Promover a igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e a qualidade e eficiência do sistema de educação
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2017-08-17
Data de início: 2017-09-13
Data de conclusão: 2019-07-15
Custo total elegível: 152.691,00€
Apoio financeiro da União Europeia: 129.787,35€
Apoio financeiro público nacional/regional: 22.903,65€

Objetivos, atividades e resultados esperados:
O projeto “+Sucesso Escolar”, destinado a crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico, tem como missão prevenir e reduzir o abandono escolar precoce e promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade. O projeto proporciona um ambiente de aprendizagem rico em tecnologia, facilitador da aprendizagem, do trabalho colaborativo e da partilha de ideias. O projeto está estruturado de forma a responder à prioridade de investimento 10.1 “Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso ao ensino” e está de acordo com as prioridades do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
A participação neste projeto, por parte de alunos e respetivas famílias, constituirá um instrumento de apoio decisivo para a implementação de atividades visando a aproximação do programa de Estudo do Meio à realidade regional de modo a que os alunos reconheçam a importância da escola no conhecimento da realidade que lhes é próxima.

Designação do projeto: Promoção de habitação social de qualidade
Código do projeto: ALT20-06-4943-FEDER-000008
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: Concelho de Gavião
Entidade beneficiária: Município de Gavião

Data da aprovação: 2018-09-05
Data de início: 2017-11-01
Data de conclusão: 2020-07-31
Custo total elegível: 416.464,27€
Apoio financeiro da União Europeia: 353.994,63€
Apoio financeiro público nacional/regional: 62.469,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados:
A candidatura visa suprir uma das necessidades existentes no concelho do Gavião, particularmente no domínio da inclusão social, na área consolidada da vila do Gavião. No âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) do Município do Gavião foram identificados três grupos de comunidades desfavorecidas junto das quais o Município do Gavião pretende intervir, com o objetivo de promover uma maior qualidade de vida às mesmas. Os 4 agregados familiares residentes nas casas pré-fabricadas da Rua Francisco Ventura e os 3 agregados familiares de etnia cigana residentes nos fogos construídos clandestinamente constituem dois destes três grupos identificados. No primeiro caso, os 4 agregados familiares correspondem a 7 residentes, com idades compreendidas, aproximadamente, entre os 35 anos e os 76 anos de idade e, no segundo caso, os 3 agregados familiares correspondem a 7 residentes, distribuídos por classes etárias diversas. Ambas as comunidades desfavorecidas identificadas vivem em condições precárias, registando-se simultaneamente nas mesmas diversos problemas sociais, nomeadamente: invalidez derivada de graves problemas de saúde, desemprego de longa duração, reduzidos níveis de escolarização, pobreza, ambiente degradado (principalmente ao nível da habitação), exclusão social derivada de preconceitos relativos à sua etnia (cigana) e à existência de reclusos e ex-reclusos nos agregados familiares.