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Política de Privacidade | |||||||||
Introdução | |||||||||
Esta política contém informações sobre os tratamentos de dados pessoais. | |||||||||
Quem é o responsável pelo tratamento? | |||||||||
Município de Gavião sito no Largo do Município, 6040-102 Gavião, telefone: 241 639 070, e-mail: geral@cm-gaviao.pt | |||||||||
Quem é o Encarregado de Proteção de Dados? | |||||||||
O Município de Gavião designou um Encarregado de Proteção de Dados, contactável através do e-mail: dpo@cm-gaviao.pt | |||||||||
Quais as finalidades de tratamento dos dados? | |||||||||
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Quais as categorias de dados pessoais tratados? | |||||||||
Dados pessoais não sensíveis:
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Quais os fundamentos que permitem o tratamento dos dados? | |||||||||
Em relação a dados não sensíveis:
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Quais os prazos de conservação dos dados pessoais? | |||||||||
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Quais as categorias de destinatários dos dados? | |||||||||
O Município só divulga ou transmite os dados pessoais a terceiros quando tal esteja expressamente previsto na legislação como uma obrigação legal, como são exemplo as transmissões de dados para entidades ou autoridades públicas por obrigação legal, em matéria de legislação laboral, segurança social, administração fiscal, legislação de urbanismo e de licenciamento de atividades comerciais ou industriais. | |||||||||
Quais os direitos dos titulares dos dados? | |||||||||
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Como exercer algum destes direitos? | |||||||||
Estabelecendo contacto com os serviços municipais ou com o Encarregado de Proteção de Dados ou preenchendo o formulário de exercício de direitos disponível em papel nos serviços de atendimento e em formato eletrónico no website do Município. | |||||||||
Quais as medidas de segurança de dados? | |||||||||
Exemplos de medidas técnicas e organizativas de segurança dos dados:
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Quais as recolhas de dados pessoais através do website? | |||||||||
O website municipal efetua as seguintes recolhas:
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O que são cookies? | |||||||||
São pequenos ficheiros de dados que são instalados no computador ou outro dispositivo do utilizador, que registam informação da visita e navegação no website. | |||||||||
Quais os cookies utilizados pelo website? | |||||||||
O website utiliza os seguintes cookies:
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Quais os dados pessoais recolhidos através dos cookies? | |||||||||
Os cookies recolhem os seguintes dados pessoais:
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