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Editais e Avisos
Editais e Avisos
Editais CMG
Edital: Notificação de proprietários para a realização de obras de conservação em imóvel
10-12-2024
Edital: Listagem dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião
06-12-2024
Edital: Reunião extraordinária de executivo municipal no dia 28 de novembro de 2024
25-11-2024
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2024/2025
08-10-2024
Edital: Consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Gavião
05-08-2024
Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua do Saco nr. 10, em Atalaia
25-07-2024
Edital: Notificam-se, por esta via, o(s) proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Fonte nr. 7, em Comenda
19-07-2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda, atualmente vaga
08-07-2024
Edital: Notifica os proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova
04-07-2024
Edital: Notifica-se, por esta via, o proprietário desconhecido do imóvel sito na Rua do Saco, n.º 10, em Atalaia
28-06-2024
Edital: Reunião extraordinária de executivo municipal no dia 28 de junho de 2024
26-06-2024
Edital: Início do Procedimento do Plano Municipal de Ação Climática
25-06-2024
Edital: atribuição do topónimo “ Praça 50 Anos de Abril” a uma praça em Gavião
21-06-2024
Edital: Proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua da Amieira nr. 35, em Atalaia
17-06-2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação da loja do Mercado Municipal de Comenda
13-06-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Substituição de membro da assembleia de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia – Secção de Voto N.º 1
03-06-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
03-06-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver
03-06-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda
03-06-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem
03-06-2024
Edital: Ato Público de leitura das propostas apresentadas, até à presente data, à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião
29-05-2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua de Santa Teresinha, nr. 12, em Amieira Cova
23-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
17-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Belver
17-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Comenda
17-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – Freguesia de Margem
17-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
17-05-2024
Edital: Eleições para o Parlamento Europeu 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
08-05-2024
Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 02-05-2024
22-04-2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia
15-04-2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Amieira, nr. 35, em Atalaia
26-03-2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua Principal, nr. 28, em Alvisquer
26-03-2024
Edital: Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação do Município de Gavião
05-03-2024
Edital: Ato Público de leitura de propostas apresentadas à concessão de ocupação das lojas do Mercado Municipal de Gavião
26-02-2024
Edital: Proprietário(s) desconhecido(s) do imóvel sito na Rua da Igreja, em Atalaia
26-02-2024
Edital: Concessão de ocupação das lojas (vagas) do Mercado Municipal de Gavião
22-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver
22-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda
22-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem
22-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
22-02-2024
Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião
21-02-2024
Edital: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião
20-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros das Mesas da União das Freguesias de Gavião e Atalaia
16-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
16-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Belver
15-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Comenda
15-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Margem
15-02-2024
Edital: Alienação em Hasta Pública do Prédio Rústico situado no Vale de Atalaia para instalação de equipamentos industriais
15-02-2024
Edital: Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas
14-02-2024
Edital: Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião
14-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
08-02-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (Freguesia de Comenda)
31-01-2024
Edital: Eleições Legislativas 2024 – Desdobramento das Assembleias de Voto (União das Freguesias de Gavião e Atalaia)
31-01-2024
Edital: Concessão de Exploração do Espaço “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro, em Gavião
29-01-2024
Edital: Tarifário para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para vigorar em 2024
09-01-2024
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 29-11-2023
22-11-2023
Edital: Reagendamento de Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 4 do Mercado Municipal de Gavião
13-11-2023
Edital: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja n.º 4 do Mercado Municipal de Gavião
30-10-2023
Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 02-11-2023
24-10-2023
Edital: Ato Público de Leitura de Propostas à Concessão de Ocupação
19-10-2023
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2023/2024
11-10-2023
Edital: Listagem de Prédios Majorados, Urbanos, Degradados e em Ruínas
11-09-2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 11 de setembro de 2023
08-09-2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal a realizar no dia 11 de setembro de 2023
08-09-2023
Edital: Concessão do Direito de Exploração do Bar, situado no Eco-Laguna de Gavião
24-04-2023
Edital: Concessão do Direito de Exploração do Snack-Bar, situado no parque de merendas, da Ribeira da Venda, em Comenda
24-04-2023
Edital: Atribuição de Topónimo a arruamento em Castelo Cernado, conforme planta anexa
17-04-2023
Edital: Remetido pelo Tribunal Adninitrativo e Fiscal de Castelo Branco. Afixado nos locais de estilo do Município a 19-04-2023
13-04-2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 13 de abril de 2023
11-04-2023
Edital: Ato público de leitura de propostas à concessão de ocupação da Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda
10-03-2023
Edital: Mapa de transferências correntes e de capital efetuadas no ano de 2022
28-02-2023
Edtial: Ato Público de leitura de propostas à concessão de ocupação da loja nr. 03 e 04 do Mercado Municipal de Comenda
10-02-2023
Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 2 de fevereiro
24-01-2023
Edital: Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 30 de dezembro de 2022
28-12-2022
Edital: Próxima Reunião do Executivo Municipal realizar-se-á no dia 6 de dezembro
30-11-2022
Edital: Sessão Pública Extraordinária no dia 30-11-2022
22-11-2022
Edital: Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2022/2023
10-10-2022
Edital: Hasta Pública n.º 5/2022 – Alienação de prédio urbano, sito na Rua da Escola Velha, em Belver
10-10-2022
Edital: Reunião Ordinária do Executivo Municipal no dia 06-10-2022
28-09-2022
Edital: Regras de Utilização no Cais Flutuante na Praia Fluvial do Alamal
27-09-2022
Edital: Listagem de Prédios Majorados, Urbanos, Degradados e em Ruínas
09-09-2022
Edital: Atribuição de topónimos a arruamentos em Gavião
26-07-2022
Edital: Hasta Pública n.º 4/2022 – Alienação e Abate de Sobreiros em Hasta Pública
17-06-2022
Edital: Leitura e Abertura das Propostas referente à alienação em Hasta Pública do Prédio situado na Rua Francisco Ventura para instalação de uma unidade de comércio alimentar/supermercado
30-05-2022
Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Alamal)
24-05-2022
Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (S. A. Belver)
24-05-2022
Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Gavião)
24-05-2022
Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Outeiros)
24-05-2022
Edital: Qualidade da água – 1.º trimestre de 2022 (Vale Pedro Dias)
24-05-2022
Edital: Aplicação de um produto para a eliminação das ervas daninhas nos arruamentos e calçadas da vila de Gavião
19-05-2022
Edital: Hasta Pública n.º 3/2022 – Alienação de Cortiça a Extrair da Árvore – zona Vale Salgueiro e Tapada da Senhora
18-05-2022
Edital: Venda de Ossários / Gavetões
26-04-2022
Edital: Hasta Pública n.º 2/2022 – Venda de prédio para instalação de unidade de comércio alimentar / supermercado
21-04-2022
Edital: Hasta Pública n.º 1/2022 – Concessão de Ocupação da Loja nr. 4 e nr. 6 do Mercado Municipal de Gavião
21-04-2022
Edital: Concessão da exploração do “Quiosque-Bar”, no Miradouro do Cruzeiro
08-04-2022
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Alamal)
28-02-2022
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (S. A. Belver)
28-02-2022
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Gavião)
28-02-2022
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Outeiros)
28-02-2022
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias)
28-02-2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.1 – União de Freguesias de Gavião e Atalaia
27-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr.2 – Junta de Freguesia de Comenda
25-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Internados em Estruturas Residenciais
24-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nr. 3 – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
17-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver
12-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda
12-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem
12-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Margem
12-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Margem
10-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
07-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Listas definitivamente admitidas
04-01-2022
Eleições Legislativas 2022 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
30-12-2021
Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – Fregueisa de Comenda
27-12-2021
Eleições Legislativas 2022 – Desdobramento das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
27-12-2021
EDITAL 36/2021 – Prédios urbanos degradados e em ruínas
17-12-2021
Lista dos prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião
17-12-2021
Constrangimentos verificados pelas intervenções de ornamentação, não autorizadas, no cemitério de Gavião
06-12-2021
Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, referentes ao ano letivo 2021/2022
02-12-2021
Reunião ordinária do executivo municipal no próximo dia 02 de dezembro de 2021
25-11-2021
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Alamal)
30-10-2021
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (S. A. Belver)
30-10-2021
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Gavião)
30-10-2021
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Outeiros)
30-10-2021
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias)
30-10-2021
Medidas tomadas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens
29-10-2021
Periodicidade quinzenal das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Gavião
25-10-2021
Primeira Reunião a realizar no próximo dia 25 de outubro
21-10-2021
Instalação da Assembleia Municipal
15-10-2021
Instalação da Câmara Municipal
15-10-2021
Designação dos Membros das Mesas da Freguesia de Comenda
08-10-2021
Aditamento da Instalação da Assembleia Municipal de Gavião
08-10-2021
Aditamento da Instalação da Câmara Municipal de Gavião
08-10-2021
Dia da Votação Suplementar – Freguesia de Comenda
01-10-2021
Exercício de Direito de Voto Antecipado dos Eleitores Sujeitos a Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais
19-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
08-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Margem
08-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Comenda
08-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Membros da mesa de voto – Freguesia de Belver
08-09-2021
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Gavião (PMDFCI)
08-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver
01-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda
01-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem
01-09-2021
Eleições Autárquicas 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
01-09-2021
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Alamal)
31-08-2021
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (S. A. Belver)
31-08-2021
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Gavião)
31-08-2021
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Outeiros)
31-08-2021
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias)
31-08-2021
Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 do Mercado Municipal de Gavião
27-07-2021
Período de Entrega de Propostas da Loja nr. 3 e Loja nr. 4 do Mercado Municipal de Comenda por tempo indeterminado
16-07-2021
Atribuição de topónimo a arruamento em Cadafaz
14-06-2021
Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 e Nr.4 do Mercado Municipal de Comenda
04-06-2021
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Vale Pedro Dias)
31-05-2021
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Outeiros)
31-05-2021
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Gavião)
31-05-2021
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (S. A. Belver)
31-05-2021
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2021 (Alamal)
31-05-2021
Reunião ordinária do executivo municipal no próximo dia 20 de maio de 2021
14-05-2021
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas
08-03-2021
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião
08-03-2021
Atribuição de topónimos a arruamentos em Vale de Gaviões e Vale da Vinha
04-02-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
22-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Comenda
22-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Freguesia de Margem
14-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem
08-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
08-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Margem
08-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Comenda
08-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto e Eleitores que Nela Votam – Freguesia de Belver
08-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Substituição dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver
07-01-2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Belver
07-01-2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros da mesa da Freguesia de Comenda
07-01-2021
Eleições Legislativas 2022 – Designação dos membros das mesas da União de Freguesias de Gavião e Atalaia
07-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Candidaturas Definitivamente Admitidas
04-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros de Voto Antecipado em Mobilidade
04-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
04-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Margem
04-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Comenda
04-01-2021
Eleições do Presidente da República 2021 – Designação dos Membros das Mesas – Freguesia de Belver
04-01-2021
Reunião extraordinária do executivo municipal no próximo dia 30 de dezembro de 2020
23-12-2020
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
22-12-2020
Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia
17-12-2020
Eleição do Presidente da República – Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Comenda
17-12-2020
Listagem de Prédios Majorados, Prédios Urbanos Degradados e em Ruínas
15-12-2020
Concurso de Atribuição de Habitações Sociais nº01/2020
03-12-2020
Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 2020/2021
03-12-2020
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias)
30-11-2020
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Outeiros)
30-11-2020
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Alamal)
30-11-2020
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (S. A. Belver)
30-11-2020
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2020 (Gavião)
30-11-2020
Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 27-11-2020
25-11-2020
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias)
31-08-2020
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Outeiros)
31-08-2020
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Alamal)
31-08-2020
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (S. A. Belver)
31-08-2020
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2020 (Gavião)
31-08-2020
Reuniões do Executivo Municipal volam a ser todas públicas
13-08-2020
Reunião do Executivo Municipal no dia 09-06-2020 com início às 10:00h
05-06-2020
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Vale Pedro Dias)
29-05-2020
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Outeiros)
29-05-2020
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Alamal)
29-05-2020
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (S. A. Belver)
29-05-2020
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2020 (Gavião)
29-05-2020
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização, reforço e manutenção das infraestruturas urbanísticas
07-05-2020
Reuniões do Executivo Municipal não serão públicas
16-03-2020
O Município de Gavião irá realizar uma faixa de gestão de combustíveis
13-03-2020
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião
27-02-2020
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias)
27-02-2020
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Outeiros)
27-02-2020
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (Alamal)
27-02-2020
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver)
27-02-2020
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2019 (ADNA)
27-02-2020
Reunião do Executivo Municipal no dia 19-02-2020 com início às 09:00h
13-02-2020
Reunião do Executivo Municipal no dia 02-01-2020 (quinta-feira)
20-12-2019
Lista de Prédios Urbanos Degradados e dos Prédios Urbanos em Ruínas
11-12-2019
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias)
30-11-2019
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Outeiros)
30-11-2019
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (Alamal)
30-11-2019
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver)
30-11-2019
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2019 (ADNA)
30-11-2019
Venda de três prédios urbanos, em Gavião
28-11-2019
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal
26-11-2019
INFORMAÇÃO a todos os proprietários de terrenos marcados na cartografia anexa, que no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o objetivo de tomar medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção de pessoas e bens.
13-11-2019
Cartografia anexa: mapa ANX 14459
13-11-2019
Cartografia anexa: mapa ANX 15084
13-11-2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro – Ato Público para abertura e leitura de propostas
08-11-2019
Bolsas de Estudo para o Ensino Superior referentes ao ano letivo 2019/2020
29-10-2019
Reunião do Executivo Municipal no dia 31-10-2019 (quinta-feira)
28-10-2019
Monumento de Interesse Municipal
10-10-2019
Suspensão Excecional da venda de gavetões no Cemitério de Gavião
27-09-2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro
27-09-2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Belver
19-09-2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Comenda
19-09-2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Margem
19-09-2019
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União das Freguesias de Gavião e Atalaia
19-09-2019
Eleições para a Assembleia da República – 6 de outubro de 2019: Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
05-09-2019
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias)
30-08-2019
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Outeiros)
30-08-2019
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (Alamal)
30-08-2019
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver)
30-08-2019
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2019 (ADNA)
30-08-2019
Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Comenda em 2 secções de voto
27-08-2019
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Gavião e Atalaia em 3 secções de voto
27-08-2019
Reunião do Executivo Municipal no dia 21-08-2019
13-08-2019
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Outeiros)
31-05-2019
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Alamal)
31-05-2019
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (ADNA SA Belver)
31-05-2019
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (ADNA)
31-05-2019
Concessão de Ocupação da Loja Nr. 3 do Mercado Municipal de Comenda
15-05-2019
Alienação de cortiça a extrair da árvore, na zona confinante ao Loteamento Industrial de Gavião
08-05-2019
Mapa definitivo das Assembleias e Seccoes de Voto (Eleição do Parlamento Europeu 2019)
26-04-2019
Reunião do Executivo Municipal no dia 02-05-2019 (quinta-feira)
24-04-2019
Desdobramento das Assembleias de Voto – Gavião e Atalaia (Eleição do Parlamento Europeu 2019)
22-04-2019
Desdobramento das Assembleias de Voto – Comenda (Eleição do Parlamento Europeu 2019)
22-04-2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro
03-04-2019
Reunião Extraordinária do Executivo Municipal
03-04-2019
Concessão de Exploração do “Quiosque-bar” situado no Miradouro do Cruzeiro
08-03-2019
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2019 (Vale Pedro Dias)
28-02-2019
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2018
28-02-2019
Horário do serviço de Tesouraria
27-02-2019
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Hipólito Camilo nr. 43, em Gavião
21-02-2019
Posse Administrativa do imóvel sito na Rua de São João sem número, no Furtado
12-02-2019
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião
08-02-2019
Reunião do Executivo Municipal no dia 17-01-2019 (quinta-feira) às 10:00h
09-01-2019
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de São João sem número, no Furtado
03-01-2019
Listagem de prédios urbanos degradados e dos prédios urbanos em ruínas do concelho de Gavião
14-12-2018
Reunião Extraordinária do Executivo Municipal
11-12-2018
Concessão da Loja Nr. 5 do Mercado Municipal de Gavião – Ato Público
11-12-2018
Qualidade da água – 3.º trimestre de 2018
26-11-2018
Concessão da Loja Nr. 5 do Mercado Municipal de Gavião
22-11-2018
Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
21-11-2018
Reunião Extraordinária do Executivo Municipal no dia 31-10-2018
29-10-2018
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Gavião e Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Gavião
18-10-2018
Qualidade da água – 2.º trimestre de 2018
21-08-2018
Próxima Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no dia 16 de agosto (quinta-feira)
08-08-2018
Faixas de Interrupção de Combustíveis
11-06-2018
Qualidade da água – 1.º trimestre de 2018
28-05-2018
Faixas de Interrupção de Combustíveis
17-04-2018
Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda”
06-04-2018
Venda em Hasta Pública de 3 Prédios Urbanos situados nas Carrasqueiras, em Gavião
04-04-2018
Proc. Concursal para “Cessão de Exploração do Snack-Bar do Parq. de Merendas da Ribeira da Venda”
14-03-2018
Procedimento Concursal para a “Cessão de Exploração do Estabelecimento Snack-Bar da Praia Fluvial do Alamal
14-03-2018
Atualização dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Gavião
01-03-2018
Qualidade da água – 4.º trimestre de 2017
26-02-2018
Atualização dos valores das taxas de depósito de ficha técnica de habitação e emissão de 2a via de ficha técnica de habitação
16-02-2018
Atualização dos valores de cálculo das taxas pela realização reforco e manutenção de infraestruturas urbanísticas
16-02-2018
Revogação da Deliberação do Plano de Pormenor do Pico da Roça – Anulação
23-01-2018
Manutenção da Duplicação dos Valores do Apoio à 1.a Infância
28-12-2017