Eventos

Dom. Jun. 25 | horas: 09:00 -
Torneio Distrital de Malha
Ter. Jun. 27 | horas: 14:00 -
Bibliotejo
Ter. Jun. 27 | horas: 19:00 -
Sessão de Esclarecimento - ACIPS
Qui. Jun. 29 | horas: 14:00 -
Bibliotejo
Sex. Jun. 30 | horas: 14:00 -
Bibliotejo
Seg. Jul. 03
Férias Ativas
Seg. Jul. 03
Verão em Movimento
Ter. Jul. 04
Férias Ativas
Ter. Jul. 04
Verão em Movimento
Ter. Jul. 04 | horas: 14:00 -
Bibliotejo

ver mais [+]

Fotografias do Municipio

  • Atalaia

    Atalaia

  • Atalaia - Ribeira de Alferreira

    Atalaia - Ribeira de Alferreira

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Miradouro do Outeirinho

    Belver - Miradouro do Outeirinho

  • Belver - Ponte sobre o Rio Tejo

    Belver - Ponte sobre o Rio Tejo

  • Comenda - Capela Nossa Senhora das Necessidades

    Comenda - Capela Nossa Senhora das Necessidades

  • Comenda - Parque de Merendas

    Comenda - Parque de Merendas

  • Comenda - Parque de Merendas

    Comenda - Parque de Merendas

  • Gavião - Alamal

    Gavião - Alamal

  • Gavião - Alamal (foto de Luiz Alexandre)

    Gavião - Alamal (foto de Luiz Alexandre)

  • Gavião - Largo do Município

    Gavião - Largo do Município

  • Gavião - Pelourinho

    Gavião - Pelourinho

  • Margem - Busto Mouzinho da Silveira

    Margem - Busto Mouzinho da Silveira

  • Margem - Monte dos Pereiros - Fonte

    Margem - Monte dos Pereiros - Fonte

  • Atalaia - Fonte de Santo António

    Atalaia - Fonte de Santo António

  • Atalaia - Ribeira de Alferreira

    Atalaia - Ribeira de Alferreira

  • Atalaia - Ribeira das Barrocas

    Atalaia - Ribeira das Barrocas

  • Belver - Ribeira de Belver

    Belver - Ribeira de Belver

  • Belver - Ribeira de Canas

    Belver - Ribeira de Canas

  • Belver - Ribeira de Eiras

    Belver - Ribeira de Eiras

  • Comenda - Cegonhas

    Comenda - Cegonhas

  • Comenda - Vale de Grou - Fonte

    Comenda - Vale de Grou - Fonte

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Gavião - Alamal

    Gavião - Alamal

  • Gavião - Alamal - Passadiço

    Gavião - Alamal - Passadiço

  • Gavião - Coreto

    Gavião - Coreto

  • Gaviao - Largo do Municipio

    Gaviao - Largo do Municipio

  • Gavião - Ribeira da Represa

    Gavião - Ribeira da Represa

  • Gavião - Rio Tejo

    Gavião - Rio Tejo

  • Gavião - Termas da Fadagosa

    Gavião - Termas da Fadagosa

  • Margem - Rebanho de ovelhas

    Margem - Rebanho de ovelhas

  • Margem - Ribeira do Sor

    Margem - Ribeira do Sor

  • Margem - Vale da Madeira - Fonte

    Margem - Vale da Madeira - Fonte

  • Margem - Vale de Bordalo

    Margem - Vale de Bordalo

  • Gaviao - Largo do Municipio

    Gaviao - Largo do Municipio

  • Atalaia - Fonte de Santo António

    Atalaia - Fonte de Santo António

  • Atalaia - Moinho Ribeira das Barrocas

    Atalaia - Moinho Ribeira das Barrocas

  • Atalaia - Queda de água no açúde do moinho na Ribeira Alferreira

    Atalaia - Queda de água no açúde do moinho na Ribeira Alferreira

  • Atalaia - Ribeira da Alferreira

    Atalaia - Ribeira da Alferreira

  • Belver - Avi-fauna - paisagem do Rio Tejo

    Belver - Avi-fauna - paisagem do Rio Tejo

  • Belver - Barragem de Belver - Vista do Cabeço do Pintalgaio

    Belver - Barragem de Belver - Vista do Cabeço do Pintalgaio

  • Belver - Ribeira da Areia

    Belver - Ribeira da Areia

  • Belver - Ribeira de Belver

    Belver - Ribeira de Belver

  • Belver - Ribeira de Canas

    Belver - Ribeira de Canas

  • Comenda - Paisagens

    Comenda - Paisagens

  • Comenda - Paisagens

    Comenda - Paisagens

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Gavião - Largo do Município

    Gavião - Largo do Município

  • Gavião - Passadico do Alamal

    Gavião - Passadico do Alamal

  • Fotos do Concelho - Diversas 201401

    Fotos do Concelho - Diversas 201401

  • Fotos do Concelho - Diversas 201401

    Fotos do Concelho - Diversas 201401

  • Gavião - Praia Fluvial do Alamal

    Gavião - Praia Fluvial do Alamal

  • Gavião - Praia Fluvial do Alamal

    Gavião - Praia Fluvial do Alamal

  • Gavião - Ribeira do Malufe

    Gavião - Ribeira do Malufe

  • Margem - Fonte Velha em Vale de Bordalo

    Margem - Fonte Velha em Vale de Bordalo

  • Margem - Ribeira do Sor

    Margem - Ribeira do Sor

  • Rio Tejo

    Rio Tejo

contact 1
 
Apoio ao Munícipe  
241 639 070
 
Sugestões Para: 
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 

Veterinário Municipal

VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
Relembramos que a vacinação anti-rábica é obrigatória para todos os canídeos com idade superior a três meses, por forma a manter a indemnidade de Portugal relativamente à Raiva Animal.
Também a identificação electrónica por microchip é obrigatória (entre os 3 e os 6 meses) nos canídeos nascidos após 1 de Julho de 2008.

INFORMAÇÕES AOS DETENTORES DE CANÍDEOS
Ter um animal envolve alguns procedimentos obrigatórios por lei, que um dono e munícipe responsável deve conhecer:

- Registo e licenciamento na Junta de Freguesia, da área de residência do dono ou detentor, devendo apresentar:
- Boletim sanitário do animal;
- Prova de identificação electrónica (quando seja obrigatória);
- Prova de vacinação anti-rábica válida;
- Prova de vacinação anti-rábica válida;
- Carta de caçador actualizada (no caso de cães de caça);
- Declaração dos bens a guardar (no caso de cães de guarda);
- No caso da posse de animais perigosos ou potencialmente perigosos, os detentores devem apresentar o seguro de responsabilidade civil, registo criminal, declaração de esterilidade e termo de responsabilidade para licença de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos;
- Identificação electrónica obrigatória para os cães de caça, perigosos e potencialmente perigosos e para todos os cães nascidos desde o dia 1 de Julho de 2008. (Esta é a forma mais segura de identificar o seu animal e que o auxiliará caso este seja roubado ou se perca);
- Uso de trela e/ou de açaime na circulação na via ou em outros espaços públicos;
- Cumprir as regras de bem-estar animal e dos alojamentos para animais.

RECOLHA DE ANIMAIS ERRANTES NA VIA PÚBLICA
Para recolha de animais errantes na Via Pública, entre em contacto com a Câmara Municipal, 241 639 070.

LEGISLAÇÃO DISPONÍVEL SOBRE A PROTEÇÃO DE ANIMAIS
Proteção dos Animais de Companhia

- Decreto-lei n.º 315/2003 de 17 de dezembro
- Declaração Universal dos Direitos do Animal

Criminalização de Maus Tratos a Animais de Companhia
- Decreto-Lei n.º 69/2014 de 29 de agosto

Registo e Licenciamento
- Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril

Vacinação Anti-Rábica
- Decreto-lei n.º 314/2003 de 17 de dezembro

Identificação Eletrónica
- Decreto-lei n.º 313/2003 de 17 de dezembro
 
Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos
- Decreto-lei n.º 312/2003 de 17 de dezembro
- Portaria n.º 422/2004 de 24 de abril
- Despacho n.º 10819 de 14 de abril de 2008

OUTROS SERVIÇOS
Os serviços Veterinários fazem parte do Setor de Fiscalização Sanitária realizando diversas funções nos domínios da saúde e bem-estar animal, saúde pública, segurança da cadeia alimentar de origem animal, inspeção higiossanitária, controlos veterinários de animais e de produtos de origem animal, nomeadamente:
Médico Veterinário Municipal, tem competências oficiais, não só enquanto colaborador do município, mas também enquanto Autoridade Sanitária Veterinária, no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios de Origem Animal.

1 - Colaboração nas vistorias de licenciamento e de vigilância dos seguintes estabelecimentos:
- Locais de venda de carnes e seus produtos – talhos;
- Estabelecimentos de depósito e venda de pescado – peixarias;
- Estabelecimentos de restauração e bebidas – Minimercados;
- Indústrias de transformação de produtos alimentares.
2 - Participação nos processos de licenciamento industrial do tipo 3 de todos os estabelecimentos relacionados com produtos alimentares.

CONTACTO
Dra. Esmeralda Almeida
Telefone: 960906359
e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

FaLang translation system by Faboba
© 2012 Município do Gavião Todos os Direitos Reservados