Eventos

Dom. Jul. 22
Férias Ativas
Dom. Jul. 22
Verão em Movimento
Seg. Jul. 23
Férias Ativas
Seg. Jul. 23
Verão em Movimento
Ter. Jul. 24
Férias Ativas
Ter. Jul. 24
Verão em Movimento
Qua. Jul. 25
Férias Ativas
Qua. Jul. 25
Verão em Movimento
Qui. Jul. 26
Férias Ativas
Qui. Jul. 26
Verão em Movimento

ver mais [+]

Fotografias do Municipio

  • Atalaia

    Atalaia

  • Atalaia - Ribeira de Alferreira

    Atalaia - Ribeira de Alferreira

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Anta do Penedo Gordo

    Belver - Anta do Penedo Gordo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Castelo

    Belver - Castelo

  • Belver - Miradouro do Outeirinho

    Belver - Miradouro do Outeirinho

  • Belver - Ponte sobre o Rio Tejo

    Belver - Ponte sobre o Rio Tejo

  • Comenda - Capela Nossa Senhora das Necessidades

    Comenda - Capela Nossa Senhora das Necessidades

  • Comenda - Parque de Merendas

    Comenda - Parque de Merendas

  • Comenda - Parque de Merendas

    Comenda - Parque de Merendas

  • Gavião - Alamal

    Gavião - Alamal

  • Gavião - Alamal (foto de Luiz Alexandre)

    Gavião - Alamal (foto de Luiz Alexandre)

  • Gavião - Largo do Município

    Gavião - Largo do Município

  • Gavião - Pelourinho

    Gavião - Pelourinho

  • Margem - Busto Mouzinho da Silveira

    Margem - Busto Mouzinho da Silveira

  • Margem - Monte dos Pereiros - Fonte

    Margem - Monte dos Pereiros - Fonte

  • Atalaia - Fonte de Santo António

    Atalaia - Fonte de Santo António

  • Atalaia - Ribeira de Alferreira

    Atalaia - Ribeira de Alferreira

  • Atalaia - Ribeira das Barrocas

    Atalaia - Ribeira das Barrocas

  • Belver - Ribeira de Belver

    Belver - Ribeira de Belver

  • Belver - Ribeira de Canas

    Belver - Ribeira de Canas

  • Belver - Ribeira de Eiras

    Belver - Ribeira de Eiras

  • Comenda - Cegonhas

    Comenda - Cegonhas

  • Comenda - Vale de Grou - Fonte

    Comenda - Vale de Grou - Fonte

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Gavião - Alamal

    Gavião - Alamal

  • Gavião - Alamal - Passadiço

    Gavião - Alamal - Passadiço

  • Gavião - Coreto

    Gavião - Coreto

  • Gaviao - Largo do Municipio

    Gaviao - Largo do Municipio

  • Gavião - Ribeira da Represa

    Gavião - Ribeira da Represa

  • Gavião - Rio Tejo

    Gavião - Rio Tejo

  • Gavião - Termas da Fadagosa

    Gavião - Termas da Fadagosa

  • Margem - Rebanho de ovelhas

    Margem - Rebanho de ovelhas

  • Margem - Ribeira do Sor

    Margem - Ribeira do Sor

  • Margem - Vale da Madeira - Fonte

    Margem - Vale da Madeira - Fonte

  • Margem - Vale de Bordalo

    Margem - Vale de Bordalo

  • Gaviao - Largo do Municipio

    Gaviao - Largo do Municipio

  • Atalaia - Fonte de Santo António

    Atalaia - Fonte de Santo António

  • Atalaia - Moinho Ribeira das Barrocas

    Atalaia - Moinho Ribeira das Barrocas

  • Atalaia - Queda de água no açúde do moinho na Ribeira Alferreira

    Atalaia - Queda de água no açúde do moinho na Ribeira Alferreira

  • Atalaia - Ribeira da Alferreira

    Atalaia - Ribeira da Alferreira

  • Belver - Avi-fauna - paisagem do Rio Tejo

    Belver - Avi-fauna - paisagem do Rio Tejo

  • Belver - Barragem de Belver - Vista do Cabeço do Pintalgaio

    Belver - Barragem de Belver - Vista do Cabeço do Pintalgaio

  • Belver - Ribeira da Areia

    Belver - Ribeira da Areia

  • Belver - Ribeira de Belver

    Belver - Ribeira de Belver

  • Belver - Ribeira de Canas

    Belver - Ribeira de Canas

  • Comenda - Paisagens

    Comenda - Paisagens

  • Comenda - Paisagens

    Comenda - Paisagens

  • Comenda - Ribeira do Sor

    Comenda - Ribeira do Sor

  • Gavião - Largo do Município

    Gavião - Largo do Município

  • Gavião - Passadico do Alamal

    Gavião - Passadico do Alamal

  • Fotos do Concelho - Diversas 201401

    Fotos do Concelho - Diversas 201401

  • Fotos do Concelho - Diversas 201401

    Fotos do Concelho - Diversas 201401

  • Gavião - Praia Fluvial do Alamal

    Gavião - Praia Fluvial do Alamal

  • Gavião - Praia Fluvial do Alamal

    Gavião - Praia Fluvial do Alamal

  • Gavião - Ribeira do Malufe

    Gavião - Ribeira do Malufe

  • Margem - Fonte Velha em Vale de Bordalo

    Margem - Fonte Velha em Vale de Bordalo

  • Margem - Ribeira do Sor

    Margem - Ribeira do Sor

  • Rio Tejo

    Rio Tejo

contact 1
 
Apoio ao Munícipe  
241 639 070
 
Sugestões Para: 
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 

SOLARH - Apoio Financeiro a Obras de Conservação

solarh logo

O SOLARH visa estimular a reabilitação do parque habitacional detido por estratos habitacionais com menores rendimentos, através do apoio financeiro à realização de obras de conservação e de beneficiação em habitação própria permanente ou em habitações devolutas, mediante a concessão de empréstimos sem juros pelo IHRU.


CONDIÇÕES DE ACESSO
Obras de conservação/beneficiação em habitação própria permanente:

- Pode candidatar-se o proprietário (pessoa individual ou o agregado familiar) desde que o seu rendimento anual bruto seja igual ou inferior a duas vezes e meia o valor anual da pensão social por cada indivíduo maior até ao segundo; duas vezes o valor anual da pensão social por cada indivíduo maior a partir do terceiro e uma vez o valor anual da pensão social por cada indivíduo menor.
- A habitação objecto das obras a financiar deve ser propriedade de um ou mais membros do agregado familiar há, pelo menos, cinco anos.
- Nenhum dos membros do agregado familiar pode ser proprietário, no todo ou em quota superior a 25%, de outro prédio ou fracção autónoma destinada à habitação, nem receber rendimentos decorrentes da propriedade de quaisquer bens imóveis.
- Nenhum dos membros do agregado familiar pode ter contraído qualquer outro empréstimo destinado à realização de obras na habitação a financiar.

Obras de conservação e beneficiação em habitações devolutas: 

- Podem candidatar-se ao programa os municípios, as instituições particulares de
solidariedade social, as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa com fins assistenciais, e as cooperativas de habitação e construção, se forem titulares da propriedade plena ou do direito de superfície da habitação, objecto das obras a financiar.

Obras de conservação e beneficiação em habitações devolutas propriedade de pessoas
singulares:

- Podem candidatar-se os titulares da propriedade plena ou do direito de superfície da habitação objecto das obras a financiar, desde que no prédio em que esta se integra exista, pelo menos, uma habitação arrendada, cuja renda tenha sido objecto de correcção extraordinária, nos termos da Lei n.o 46/85, de 20 de Setembro, ou seja susceptível da mesma.


CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

O montante máximo de empréstimo a conceder corresponde ao custo total das obras, com o limite de € 11.971,15 por habitação;
A verba do empréstimo é libertada de acordo com os autos de medição, a efectuar pelo município, sem prejuízo de com o contrato de empréstimo poder ser concedido um montante a título de adiantamento, até 30% do custo total das obras;
O prazo máximo de amortização dos empréstimos a conceder aos proprietários de habitação própria permanente é determinado em função dos rendimentos, até ao limite de 30 anos;
Nos casos de empréstimos a municípios, instituições particulares de solidariedade social, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, cooperativas de habitação e construção e pessoas singulares que sejam proprietárias de fogos devolutos, o valor da prestação mensal corresponde à prestação de referência e o prazo do empréstimo é de oito anos.


LEGISLAÇÃO
Decreto-lei n.o 39/2001, de 9 de Fevereiro.
Decreto-lei n.o 25/2002, de 11 de Fevereiro.
Decreto-lei n.o 418/99, de 21 de Outubro.

Folheto Informativo

FaLang translation system by Faboba
© 2012 Município do Gavião Todos os Direitos Reservados
ブランドコピー スーパーコピーブランド コピーブランド ブランドバッグコピー ブランドコピー時計 ブランドコピー財布