INCUMPRIMENTO DOS CAUDAIS ECOLÓGICOS NO RIO TEJO

2010-07-16

A praia fluvial de Alamal, situada no concelho de Gavião, distrito de Portalegre, a única no Alentejo habitualmente galardoada com a Bandeira Azul, perdeu nos anos de 2006, 2008 e 2009 esta distinção devido à falta de qualidade da água.
De acordo com denúncia do movimento cívico ProTejo, os anos em que a praia fluvial de Alamal perdeu a classificação de Bandeira Azul correspondem aos anos hidrológicos em que ocorreu incumprimento dos caudais ecológicos previstos pela Convenção de Albufeira.
Da análise da informação oficial disponível, é possível constatar que desde “2004 ocorreram 3 anos de incumprimento consecutivo dos caudais mínimos ecológicos definidos na Convenção de Albufeira por parte do Governo Espanhol, de 2.700 hm3 por ano, nos anos hidrológicos de 2004/2005, 2005/2006 e 2008/2009, sendo que apenas o ano hidrológico de 2004/2005 foi considerado abrangido pela situação de excepção por motivo de seca”, refere a nota de imprensa do movimento.
Para o Bloco de Esquerda é importante que o Governo português zele pelo cumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo, de forma a garantir a qualidade dos recursos hídricos necessária à preservação do ambiente e paisagem, às actividades económicas e de lazer associadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:
 

1.Confirma o Ministério que os anos em que a praia fluvial de Alamal perdeu a distinção da Bandeira Azul correspondem a anos hidrológicos de incumprimento dos caudais ecológicos?
Que medidas vão o Ministério adoptar para garantir que os caudais ecológicos no rio Tejo são efectivamente cumpridos, assegurando a qualidade dos recursos hídricos?

Palácio de São Bento, 13 de Julho de 2010.
A Deputada, Rita Calvário 

Fonte: portalegre.bloco.org