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Feiras Portuguesas

feiras portuguesas fotoAs feiras são uma das instituições mais curiosas do período medieval; a sua função económica – no dizer do Prof. Amzalak – consistia fundamentalmente na localização, em prazos e termos determinados, de produtores, consumidores e distribuidores, corrigindo assim a falta de comunicações fáceis e rápidas. Quase todas as feiras se realizavam em épocas relacionadas com festas da Igreja: no local onde se faziam existia uma paz especial, a paz de feira, que proibia toda a disputa ou vingança, ou todo o acto de hostilidade, sobe penas severas em caso de transgressão.
A primeira menção duma feira portuguesa nitidamente diferente do mercado local é a que vem registada no foral de Castelo Mendo, de 1229, e que se realiza três vezes no ano e durante oito dias de cada vez. Todos os que a ela ocorressem, tanto nacionais, como estrangeiros, teriam segurança desde oito dias antes até oito dias depois da feira, na ida e na volta, contra qualquer responsabilidade civil ou criminal que pesasse sobre ele.
Entre os privilégios que mais favoreceram o desenvolvimento das feiras cumpre mencionar o que isentava os feirantes do pagamento de direitos fiscais (portagens e costumagens). As que usufruíam desta regalia deu-se o nome de feiras francas.
Foi a partir do reinado de D. João I que se generalizou a outorga de feiras francas, bem como a isenção da meia sisa. Na evolução das feiras medievais portuguesas podemos considerar duas fases principais: uma, de formação, que decorreu até meados do século XIII; outra, de incremento e pujança, que se alonga por mais dois séculos e que termina para além do reinado de D. Afonso V.
Na primeira fase a actividade mercantil interna exerceu-se de preferência nos mercados locais, devendo as poucas feiras que então existiam servir de centros distribuidores de maior vulto, talvez também de mercadorias de importação e de exportação. A concessão de uma feira fazia parte integrante dos estudos municipais, mas, enquanto neles as referências aos mercados são frequentes, apenas encontramos mencionados cinco feiras (Ponte de Lima, Évora, Constantim, Melgaço, Vila Nova), algumas das quais não sabemos se verdadeiramente o seriam. Neste período define-se a protecção jurídica aos feirantes, a pouco e poucosurge a isenção de penhora e aumenta a composição do couto régio.
Na segunda fase, que se inicia com o reinado de D. Afonso III, multiplica-se as garantias e os privilégios jurídicos concedidos aos feirantes e às suas mercadorias e o couto régio fixa-se em 6.000 soldos, além de se estabelecer que qualquer roubo feito acarretava a pena de restituir em dobro aquilo que tivesse sido roubado. A feira aparece como um privilégio concedido nos forais, mas a carta de feira é que constitui o diploma por excelência da instituição dessa modalidade de reunião mercantil, sem relação alguma com o tipo de foral de povoação que a recebe. Assim, as cartas de feiras surgem como diplomas autónomas e diferenciadas. D. Afonso III, ao facilitar e fomentar o comércio interno por meio de instituição de feiras, teve a preocupação de aumentar, graças a elas, os recursos populacionais de determinadas localidades e engrandecer os réditos da coroa.
Durante o reinado de D. Dinis activa-se o impulso dado anteriormente. O Entre Douro e Minho, a Beira e até o Alentejo cobrem-se de feiras. Aparecem as feiras francas, dadas a povoações de importância nitidamente diferente; nem sempre a sua instituição influiu na prosperidade de certas prerrogativas municipais.
Com D. Fernando perdeu-se parte do impulso e da protecção dispensados ao comércio interno, pois as guerras sucessivas com Castela prejudicaram o comércio ambulante dos feirantes nacionais e estrangeiros. É fundada uma ou outra feira, mas muitas, e das melhores, desafazem-se, abaladas pelo tropel das invasões. A revolução de 1383-85 teve como consequência fazer avultar, subsequentemente, a protecção real aos mesteirais e mercadores e as feiras ressentiram-se da nova orientação da coroa.
Todas as cartas de feira outorgadas por D. João I mostram uma preocupação das localidades mais próximas daquela onde se instituía uma feira e de favorecer o tráfico mercantil interno mediante franquias e privilégios. Os feirantes alcançam, então, vantagens consideráveis durante o período em que se realizam certas feiras franqueadas. Era-lhes concedido andarem armados nas feiras, servirem-se de qualquer montada de sela ou de alabarda, não serem constrangidos a qualquer serviço, nem seus animais serem tomados para cargas – nem que fosse a serviço d’el-Rei – não só durante o tempo de feira, como também quando para ela iam ou quando dela regressavam. As imunidades jurídicas são igualmente ampliadas. Os mercadores e feirantes não seriam demandados, por qualquer dúvida, salvo se ela tivesse sido contraída na própria feira. E os corregedores e meirinhos, tanto de corte como do Reino, só eram autorizados a aparecer nas feiras como compradores ou vendedores, e nunca para fazer correição. Deste modo se firmou uma nova modalidade de carta de feira, modalidade que perdurará durante largo período.
Nos reinados seguintes ainda o prestígio das feiras se mantém, se bem que a partir dos meados do século XV se notam certos indícios reveladores de uma próxima decadência. Avolumam-se as queixas apresentadas em cortes por diversos concelhos e algumas feiras outrora importantes decaem, quase se extinguem. Atribuía o povo tal decadência aos abusos praticados pelos rendeiros das sisas. De facto, ela foi em parte provocada pelas exações dos siseiros, mas não é menos certo que foi também motivada pela evolução natural dum comércio que perdia o seu carácter periódico e errante.
É difícil tererminar a época em que a importância das feiras portuguesas declinou. Durante os reinados de D. João II e de D. Manuel são numerosas as cartas que confirmam os privilégios de feiras anteriormente instituídas e algumas aparecem que dizem respeito a feiras de criação recente. Ainda no de D. João III, em 1528, o duque de Bragança alcançava mercê para repartir vantajosamente, pelo ano inteiro, os oito dias da sua feira franca de Vila Viçosa. Em 1576, foi concedida à cidade do Porto uma feira durante o encabeçamento de sisas.
No entanto, parece poder considerar-se o fim do século XV como o período de enfraquecimento da importância das feiras em Portugal, porque elas haviam deixado de ser os únicos, ou os mais importantes, centros de tráfico. As cidades e as vilas, desenvolvendo-se e prosperando, serviam mais adequadamente os interesses e as necessidades económicas da comunidade. É natural que esse declínio se acentuasse no século XV, quando Portugal brilhou como potência marítima e ultramarina de primeira grandeza, quando o grande comércio se concentrou definitivamente nas cidades-portos do litoral. A partir do reinado de D. Manuel as feiras entraram numa fase de decadência, sem que, no final da sua linha evolutiva, as possamos comparar com as suas avoengas medievais.
No séc. XVIII ainda se instituíram feiras. Em 1720 criou-se no Porto uma feira franca de fazendas e animais. Em 1776 realizou-se em Oeiras, durante três dias, uma feira a que podemos chamar a primeira feira ou exposição industrial portuguesa, com representação de todos os produtos da indústria nacional da época. Não obstante a decadência que assinalámos, ainda hoje é possível a existência dessas reuniões periódicas por todo o território português. E se subsistem entre nós os bufarinheiros, o comércio errante, os feirantes, as feiras, é porque eles representam o seu papel na economia da Nação e vários pequenos produtores encontraram neles a melhor forma de colocação e distribuição dos seus produtos e artefactos.
Virgínia Rau

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